Agravo retido. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Exame grafodocumentoscópico.

Tribunal do júri. Interrupção. Almoço. Cerceamento de defesa. Nulidade absoluta. Ordem concedida.

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Defensor público não intimado pessoalmente do acórdão da apelação. Cerceamento de defesa. Nulidade.

Invalidada demissão de embaixador por cerceamento de defesa em processo administrativo

, considerando que houve desobediência aos princípios da legalidade, isonomia, contraditório e ampla defesa na condução do processo administrativo disciplinar.

Empresas conseguem afastar revelia por atraso de quatro minutos à audiência

A Sexta Turma considerou que houve cerceamento do direito de defesa da parte.

Mantida validade de depoimentos por videoconferência durante a pandemia

Para a 3ª Turma, a medida, excepcional, não caracteriza cerceamento de defesa.

Anulada decisão que rejeitou recurso por excesso de páginas

Para a 7ª Turma, a limitação do tamanho do documento caracteriza cerceamento do direito de defesa.

Mantida suspeição de testemunha com cargo de confiança e poderes para admitir e demitir

A Segunda Turma afastou a tese de cerceamento do direito de defesa.

Apelações cíveis e agravo retido. Ação de interdição c/c danos morais. Casa de festas.

Direito civil e processual civil. Funcionamento sem alvará. Cerceamento de defesa

TST determina realização de nova perícia sobre doença profissional

De acordo com a decisão, houve cerceamento do direito de defesa da trabalhadora

Apelações cíveis e recurso adesivo. Ação de indenização cumulada com pedido de tutela inibitória.

Contrato de prestação de serviço. Criação de tabela do campeonato brasileiro. Cerceamento de defesa.

Ação cominatória c/c indenização por danos materiais e morais e pedido de tutela antecipada.

Julgamento antecipado. Alegação de nulidade da sentença por cerceamento de defesa.

Embargos de declaração no recurso especial.

Homicídio qualificado. cerceamento de defesa e nulidade da pronúncia afastadas de modo exaustivo.

Ação civil pública questionando processo seletivo interno da CEF pelo qual empregados foram elevados à "profissional com atribuições de advogado" sem concurso público.

Competência da Justiça Federal. Nulidade da sentença. Cerceamento da defesa. Prescrição ou decadência. Litisconsórcio necessário.

Uso de prova emprestada sem anuência da parte caracteriza cerceamento de defesa

Indeferimento de prova testemunhal com uso de prova emprestada sem anuência das partes caracteriza cerceamento de defesa.

Cerceamento de Defesa. Reexame de fatos e provas. Súmula 7/STJ

Tributário. Processual Civil.

Reconhecido cerceamento de defesa por indeferimento de intimação de testemunha por carta precatória

Para a 6ª Turma, não há preclusão para produzir prova testemunhal.

Cerceamento do Direito de Defesa. Oitiva de testemunha por meio de Carta Precatória

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Cerceamento de defesa. Salário 'por fora'.

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